----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 28/05/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0037092-41.2022.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0037092-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0102393-63.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00350328 IMPTE: ANA CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079128-98.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079128-98.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0031558-46.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00751538 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA ADVOGADO: PAULO DE BESSA ANTUNES ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES ADVOGADO: NATHÁLIA GUIMARÃES FERNANDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087402-51.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087402-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802300-72.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00838940 AGTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT AGDO: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. ADVOGADO: FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0286711-21.2020.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0286711-21.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0286711-21.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00027222 APELANTE: ROSANGELA DE PINHO OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA APELADO: PAULO JOSE MANGIA ADVOGADO: ARISLANA GONÇALVES ACCIOLY RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
Retornar